O boom do mercado imobiliário foi impulsionado principalmente pelas novas construções, o que gerou uma grande quantidade de vendas e movimentou milhões de reais em todo o país. Grande impulsionador desse boom foi o Programa Minha Casa Minha Vida, que além de garantir...
É muito comum grandes empresas exigirem assinatura de contratos pré-elaborados para aquisição de bens ou serviços, verdadeiros exemplos de contrato de adesão.
“Quando a esmola é demais o santo desconfia!”. Ditado popular que define bem o primeiro contato de um golpista com sua vítima. Produto mais barato do mercado, promessa de empréstimo fácil, sem análise de crédito, taxa de juros abaixo do mercado, prestação de fácil...
Entenda o que é o comportamento antissocial em condomínio e como acontece o despejo de inquilino antissocial, conforme a Lei do Inquilinato.
Projeto de Lei 1.179-A de 2020 do Senado Federal, que fora aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, traz a discussão entre direito de propriedade do cidadão e os direitos coletivos considerando atual situação de pandemia. O artigo 11, caput e seu inciso II são o...
O cheque é um instrumento muito utilizado nas relações comerciais para pagamento de créditos de uma forma consideravelmente segura. Por se tratar de um título de crédito, ele tem suas características específicas, forma de circulação e pagamento. O cheque nada mais é...
Além da conhecida tarifa de cadastro ou abertura de empréstimo, há outros tipos de tarifa de contrato bancário. Veja as 7 principais e se sua cobrança é devida!
Os financiamentos habitacionais são importantes para propiciar a aquisição da casa própria para grande parte da população brasileira, mas também são uma pedra no sapato dessa população quando tentam entender o seu funcionamento. As dúvidas pairam sobre taxa de juros,...
O maior medo de todo mutuário é ter sua casa, residência familiar, tomada pelo banco ou vendida a terceiros em razão do não pagamento das prestações do financiamento. E o medo é uma realidade corriqueira, pois essa situação é exatamente o que determina a Lei 9.514/97...
A desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor é fundamental para proteger os consumidores de abusos empresariais. Entenda como funciona e os requisitos para sua aplicação nas relações de consumo.
