Publicações do Escritório

Caiu no golpe do Pix ou sofreu uma fraude digital? O tempo é o seu maior aliado. Entenda o passo a passo do protocolo de emergência, como funciona o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central e por que o prejuízo pode não ser definitivo. Descubra quando as instituições financeiras podem ser responsabilizadas judicialmente por falhas de segurança e como uma estratégia jurídica especializada é fundamental para a recuperação de ativos e a reparação de danos materiais e morais.

Sua renda está comprometida por empréstimos? Conheça seus direitos na Lei do Superendividamento e saiba como a estratégia jurídica preventiva ajuda na auditoria contratual e na proteção do seu mínimo existencial. Confira a análise do Costa & Tavares.

Saiba como funciona o cancelamento de débito automático de empréstimo segundo as novas regras do Banco Central. O Costa & Tavares explica como essa medida ajuda a combater o superendividamento e quais os cuidados jurídicos necessários para proteger sua renda.

Comprar um carro usado pode ser vantajoso, mas exige atenção. Descubra quando o CDC se aplica e quais direitos você tem ao comprar um veículo usado de pessoa física ou de concessionária.

Overbooking é uma prática ilegal no Brasil, e os passageiros têm direitos garantidos. Saiba como agir, exigir reacomodação ou reembolso e garantir sua indenização por danos causados.

Entenda o conceito de cláusulas abusivas, saiba como identificá-las e veja exemplos práticos que ajudam a proteger seus direitos em contratos. Um guia essencial para consumidores informados.

Detalhamos o direito de arrependimento conforme o Código de Defesa do Consumidor, explicando suas diferenças em relação à devolução por vício ou defeito, as situações em que se aplica, o procedimento para exercer esse direito, e as responsabilidades envolvidas, além de abordar casos especiais como passagens aéreas e contratos de aluguel.