Descubra como provar vícios construtivos em imóveis e condomínios por meio do laudo técnico pericial e saiba como exigir a reparação da construtora.
Publicações do Escritório
Como consultar contas bancárias vinculadas ao seu CPF no Banco Central
Você tem certeza de que conhece todas as contas bancárias abertas no seu nome? No cenário atual de inovações financeiras e transações digitais, é cada vez mais comum que os cidadãos percam o controle sobre onde possuem vínculos ativos.
Muitas vezes, abrimos contas rapidamente para aproveitar algum benefício específico como cashback, descontos em sites ou até mesmo acessamos links enviados por amigos para ganhar pontos e recompensas em programas de indicação. Ao final de um tempo, essas contas ficam esquecidas e acumulam registros no sistema financeiro. Além do incômodo de gerenciar múltiplos cadastros, existe um risco silencioso e muito perigoso que é a abertura de contas fraudulentas utilizando os dados de terceiros.
Para garantir a sua segurança financeira e patrimonial, o Banco Central do Brasil disponibiliza uma ferramenta oficial chamada Registrato. Através dela, é possível emitir o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS). Neste artigo, o escritório Costa & Tavares Advogados explica como realizar essa consulta e por que ela é essencial para a sua saúde financeira.
Vício Construtivo em Condomínio: Quem Paga a Conta?
Trincas que aparecem meses após a entrega das chaves, infiltrações que se repetem na garagem mesmo depois de “consertadas”, piso que solta na área comum: para muitos síndicos, identificar um vício construtivo é só o começo do problema. A pergunta que realmente trava a gestão é outra, quem paga essa conta? O condomínio, com o dinheiro de todos os moradores, ou a construtora, responsável pela obra?
Esse foi o tema central da entrevista que o advogado Vinicius Costa, sócio do Costa & Tavares Advogados Associados, concedeu ao Jornal do Síndico, especializado em conteúdo para gestão condominial. Neste artigo, reunimos os pontos essenciais discutidos na conversa e explicamos, na prática, como síndicos e condôminos devem agir diante de um vício construtivo.
Vício Redibitório e Defeitos Ocultos em Imóveis: Guia Completo de Direitos
Descubra como agir em casos de vício redibitório e defeitos ocultos em imóveis novos. Entenda seus direitos, prazos de garantia e como processar a construtora.
Caí no golpe do Pix: 5 Passos para Recuperar seu Dinheiro. Entenda o MED e a Responsabilidade do Banco
Caiu no golpe do Pix ou sofreu uma fraude digital? O tempo é o seu maior aliado. Entenda o passo a passo do protocolo de emergência, como funciona o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central e por que o prejuízo pode não ser definitivo. Descubra quando as instituições financeiras podem ser responsabilizadas judicialmente por falhas de segurança e como uma estratégia jurídica especializada é fundamental para a recuperação de ativos e a reparação de danos materiais e morais.
Lei do Superendividamento. Entenda o Que Pode Mudar e Como Proteger Sua Renda
Sua renda está comprometida por empréstimos? Conheça seus direitos na Lei do Superendividamento e saiba como a estratégia jurídica preventiva ajuda na auditoria contratual e na proteção do seu mínimo existencial. Confira a análise do Costa & Tavares.
Cancelamento de débito automático de empréstimo: BC e o superendividamento
Saiba como funciona o cancelamento de débito automático de empréstimo segundo as novas regras do Banco Central. O Costa & Tavares explica como essa medida ajuda a combater o superendividamento e quais os cuidados jurídicos necessários para proteger sua renda.
Rescisão Contratual com Construtora: Recupere Seu Dinheiro em Atrasos de Obras no Brasil
Rescisão de contrato em construtoras com construtora no Brasil: direitos a indenização por atrasos. Guia prático da Costa & Tavares para compradores lesados em todo o país.
Entenda seus direitos ao comprar carro usado de pessoa física ou concessionária e como agir diante de problemas
Comprar um carro usado pode ser vantajoso, mas exige atenção. Descubra quando o CDC se aplica e quais direitos você tem ao comprar um veículo usado de pessoa física ou de concessionária.
Direitos do passageiro em overbooking: entenda como garantir assistência, compensação e reembolso
Overbooking é uma prática ilegal no Brasil, e os passageiros têm direitos garantidos. Saiba como agir, exigir reacomodação ou reembolso e garantir sua indenização por danos causados.









