Costa & Tavares Advogados Associados

Vícios Construtivos em Condomínio: Como Garantimos Vitória Definitiva Contra Construtora Até o STJ
Quando a entrega das chaves de um condomínio finalmente acontece, a expectativa de síndicos e condôminos é desfrutar de tranquilidade, segurança e valorização do imóvel. Porém, o sonho rapidamente se transforma em dor de cabeça quando surgem infiltrações na garagem, trincas no piso, falhas em quadros elétricos, ausência de para-raios e falta do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Saiba o que é o condomínio urbano simples e como dar escritura própria a casas no mesmo terreno com o suporte do Costa & Tavares Advogados.

A inversão de fases na concorrência eletrônica altera a ordem tradicional da licitação e exige atenção antecipada à documentação de habilitação. Entenda o procedimento e saiba como sua empresa deve se preparar.

O Costa & Tavares recuperou mais de R$ 2 milhões em comissões não pagas por meio de Ação de Exigir Contas e perícia contábil. Avalie o seu caso conosco.

O Costa & Tavares é novamente destaque no Jornal do Síndico. A Dra. Isabela Senen analisou os impactos jurídicos e os riscos trabalhistas do desvio e acúmulo de função de colaboradores em condomínios. Entenda o que diz a lei e como proteger a sua gestão.

A nova IT 30 do CBMMG (Portaria 84/2026) estabelece regras rígidas para carregadores de veículos elétricos e painéis solares em condomínios. Entenda os prazos de adequação, os riscos jurídicos para o síndico e o passo a passo para regularizar a infraestrutura do seu prédio.

Em entrevista ao programa coMorar, do Jornal do Síndico, a Dra. Isabela Senen Costa explica como favores do dia a dia e alterações na rotina dos colaboradores podem gerar passivos trabalhistas graves para os condomínios.

Saiba quando o condomínio pode processar a construtora por vícios construtivos, quais são os prazos de garantia e a importância do laudo técnico.

Descubra como provar vícios construtivos em imóveis e condomínios por meio do laudo técnico pericial e saiba como exigir a reparação da construtora.

Sua construtora entregou o imóvel sem o AVCB? Conheça os riscos, os direitos do comprador, o que diz a lei e quando buscar indenização. Leia mais!