Sua gestão está atenta aos vícios construtivos? Conheça os prazos legais para acionar a construtora e proteja o patrimônio do seu condomínio. Acesse!
Publicações do Escritório
Instalação de Carregador Veicular em Condomínios: Quais São os Direitos, Riscos e Cuidados Jurídicos?
A presença de carros elétricos e híbridos nas garagens brasileiras deixou de ser uma novidade exclusiva para se tornar uma realidade diária em prédios residenciais e comerciais. Esse avanço tecnológico traz uma dúvida urgente para síndicos, moradores e administradoras: afinal, o condomínio pode proibir a instalação de um carregador veicular em uma vaga privativa ou em uma área de garagem coletiva?
Cobrança de Danos em Condomínio na Copa 2026: Como Agir?
Vidraça quebrada ou salão de festas depredado nos jogos? Saiba como a cobrança de danos em condomínio deve ser feita imediatamente para proteger o caixa
Direito ao Sossego em Condomínio na Copa do Mundo 2026
Entenda como funciona o direito ao sossego em condomínio durante as comemorações e jogos noturnos da Copa do Mundo 2026. Evite multas.
Credenciamento em mercado fluido: Decisão do TCE/MG em 2026
O TCE/MG validou o uso do credenciamento em mercado fluido para a compra de bens comuns na Lei 14.133/21. Entenda os impactos jurídicos e a exigência de regulação.
Funcionário do condomínio não é empregado particular: Limites da subordinação
Morador não é patrão. Descubra os limites jurídicos da subordinação de funcionários do condomínio e os graves riscos trabalhistas, como processos por desvio de função e acidentes de trabalho, ao solicitar serviços particulares.
Emendas Parlamentares Impositivas: Como adequar a Lei Orgânica em 2026
Entenda a nova exigência do TCE-MG para emendas parlamentares impositivas. Saiba como o Costa e Tavares Advogados auxilia municípios na revisão da Lei Orgânica.
Inclusão de Cônjuge na Execução: Como Proteger o Patrimônio do Casal Contra Dívidas Individuais
Inclusão de cônjuge na execução: saiba se a dívida do marido ou esposa pode atingir seus bens. Entenda as regras de meação e a proteção do bem de família.
Adjudicação Compulsória Extrajudicial: sua Escritura sem Juiz em 2026
Aprenda o passo a passo da Adjudicação Compulsória Extrajudicial com o Costa e Tavares. Regularize seu imóvel no cartório de forma rápida e segura.
Vício Redibitório e Defeitos Ocultos em Imóveis: Guia Completo de Direitos
Descubra como agir em casos de vício redibitório e defeitos ocultos em imóveis novos. Entenda seus direitos, prazos de garantia e como processar a construtora.









