Ação de Exigir Contas: Como o Costa & Tavares Obteve Êxito em Caso com Saldo de Mais de R$ 2 Milhões em Comissões
Um caso envolvendo uma corretora de seguros, anos de pagamentos e divergências em comissões chegou à Justiça. Após análise documental e perícia contábil, a Ação de Exigir Contas conduzida pelo Costa & Tavares resultou no reconhecimento e recuperação de um saldo superior a R$ 2 milhões referente ao período não pago.
Recebemos um caso em que as contas não fechavam
Aqui no Costa & Tavares Advogados Associados, recebemos o caso de uma corretora de seguros que identificava divergências nos valores das comissões recebidas ao longo da relação comercial com a seguradora.
Entre os pontos discutidos estavam os estornos realizados sobre as comissões, os supostos cancelamentos de contratos e a dificuldade de conferir, com precisão, quais valores haviam sido efetivamente pagos e quais ainda deveriam ser apurados.
O problema se estendia por anos e envolvia uma carteira com grande volume de contratos. Nesse cenário, não bastava simplesmente comparar alguns pagamentos ou apontar diferenças. Era necessário analisar toda a relação comercial e transformar os documentos disponíveis em uma apuração técnica dos valores.
Foi nesse contexto que o Costa & Tavares atuou por meio de uma Ação de Exigir Contas (regulada pelo Artigo 550 do Código de Processo Civil).
A Estratégia Vencedora: Muito Além da Simples Comparação de Planilhas
Para enfrentar grandes companhias, apontar divergências não é o suficiente; é preciso técnica jurídica e especialização. O Costa & Tavares ingressou com uma Ação de Exigir Contas. Essa medida estratégica forçou judicialmente a seguradora a abrir a “caixa preta” de suas operações, culminando em uma vitória na primeira fase do processo que reconheceu o dever da empresa de prestar as contas.
Na segunda fase — a apuração dos valores —, nossa atuação jurídica se uniu a uma rigorosa prova técnica. Foi realizada uma perícia contábil judicial que auditou toda a carteira de intermediação da cliente. Para garantir precisão absoluta e reverter o cenário a favor da corretora, a perícia:
- Analisou minuciosamente as apólices, os pagamentos realizados e os percentuais de comissão previstos.
- Computou e filtrou rigorosamente os reais eventos de suspensão e extinção, como cancelamentos por inadimplência e desistências.
- Realizou os devidos reajustes anuais pelo IPCA e variações contratuais.
O Resultado: Justiça Feita e um Saldo Milionário Recuperado
A estratégia cirúrgica do Costa & Tavares não deixou margem para dúvidas. A Justiça de Minas Gerais homologou a perícia contábil e condenou a seguradora a pagar o saldo ocultado.
O trabalho revelou um saldo líquido favorável à nossa cliente no valor original de mais de R$ 1 milhão (apurado até fevereiro de 2021). Com a devida incidência de juros e correção monetária pela taxa SELIC, estipulada pela sentença judicial, o montante superou a marca expressiva de R$ 2 milhões em comissões recuperadas, além da condenação da seguradora ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais.
Esse tipo de processo não se limita aos corretores de seguros
Embora o caso apresentado envolva uma corretora de seguros, situações semelhantes podem surgir em diversas relações profissionais e empresariais.
A mesma discussão pode existir para trabalhadores e empresas que recebem comissões pela venda de produtos ou serviços, com pagamentos mensais ou periódicos, tais como:
- Representantes comerciais e executivos de vendas;
- Corretores de imóveis e intermediadores de negócios;
- Consultores e profissionais de TI/SaaS com remuneração recorrente.
Representantes e comissionados em geral podem enfrentar situações em que os valores recebidos ao longo do tempo precisam ser conferidos e confrontados com os critérios previstos na relação comercial. Cada situação exige uma análise própria dos contratos, documentos, pagamentos e demais elementos disponíveis.
Por que contar com o Costa & Tavares?
Demandas que envolvem comissões, contratos comerciais e apuração de valores podem se tornar complexas quando acumulam anos de documentos e diferentes critérios de pagamento.
O Costa & Tavares Advogados Associados atua na condução estratégica de demandas dessa natureza, com atenção à análise jurídica e à construção da prova necessária para sustentar a discussão. Nossa atuação envolve:
- Análise documental: avaliação de contratos, relatórios, pagamentos e demais documentos relacionados à relação comercial.
- Atuação estratégica: identificação dos pontos relevantes para a discussão e definição da medida jurídica adequada ao caso.
- Acompanhamento da prova técnica: atuação junto à perícia contábil e análise dos cálculos produzidos durante o processo.
- Visão sobre relações comerciais complexas: compreensão da dinâmica contratual e financeira envolvida em demandas de longa duração.
Para conhecer como atuamos em disputas contratuais e societárias, acesse nossos serviços prestados pelo Costa & Tavares. Para ler mais sobre casos e análises jurídicas, veja nossa página de publicações do Costa & Tavares.
Sua empresa ou atividade profissional trabalha com comissões?
Se existem divergências nos valores recebidos, estornos que precisam ser esclarecidos ou dificuldades para conferir pagamentos realizados ao longo do tempo, a documentação da relação comercial pode revelar informações importantes para a análise do caso. O primeiro passo é entender o que os contratos, relatórios e pagamentos efetivamente demonstram.
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