Costa & Tavares Advogados Associados

Em entrevista ao programa coMorar, do Jornal do Síndico, a Dra. Isabela Senen Costa explica como favores do dia a dia e alterações na rotina dos colaboradores podem gerar passivos trabalhistas graves para os condomínios.

Saiba quando o condomínio pode processar a construtora por vícios construtivos, quais são os prazos de garantia e a importância do laudo técnico.

Descubra como provar vícios construtivos em imóveis e condomínios por meio do laudo técnico pericial e saiba como exigir a reparação da construtora.

Sua construtora entregou o imóvel sem o AVCB? Conheça os riscos, os direitos do comprador, o que diz a lei e quando buscar indenização. Leia mais!

Você tem certeza de que conhece todas as contas bancárias abertas no seu nome? No cenário atual de inovações financeiras e transações digitais, é cada vez mais comum que os cidadãos percam o controle sobre onde possuem vínculos ativos.

Muitas vezes, abrimos contas rapidamente para aproveitar algum benefício específico como cashback, descontos em sites ou até mesmo acessamos links enviados por amigos para ganhar pontos e recompensas em programas de indicação. Ao final de um tempo, essas contas ficam esquecidas e acumulam registros no sistema financeiro. Além do incômodo de gerenciar múltiplos cadastros, existe um risco silencioso e muito perigoso que é a abertura de contas fraudulentas utilizando os dados de terceiros.

Para garantir a sua segurança financeira e patrimonial, o Banco Central do Brasil disponibiliza uma ferramenta oficial chamada Registrato. Através dela, é possível emitir o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS). Neste artigo, o escritório Costa & Tavares Advogados explica como realizar essa consulta e por que ela é essencial para a sua saúde financeira.

Arrematou um imóvel em leilão e o antigo morador não sai? Entenda o passo a passo da imissão na posse em leilão, prazos, documentos e como um advogado especialista acelera o processo.

O cenário da gestão patrimonial no Brasil está passando por uma transformação profunda. A implementação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) marca o início de uma era de integração tecnológica e transparência jurídica. Frequentemente chamado de “CPF dos imóveis”, o CIB chega para solucionar um dos maiores gargalos do setor: a fragmentação de dados.
Para proprietários rurais e investidores do agronegócio, essa mudança não é apenas burocrática; ela é estratégica. A integração de dados entre a Receita Federal, Cartórios e órgãos ambientais cria um ambiente onde a rastreabilidade é a regra, exigindo uma postura proativa quanto à regularização documental.

Trincas que aparecem meses após a entrega das chaves, infiltrações que se repetem na garagem mesmo depois de “consertadas”, piso que solta na área comum: para muitos síndicos, identificar um vício construtivo é só o começo do problema. A pergunta que realmente trava a gestão é outra, quem paga essa conta? O condomínio, com o dinheiro de todos os moradores, ou a construtora, responsável pela obra?

Esse foi o tema central da entrevista que o advogado Vinicius Costa, sócio do Costa & Tavares Advogados Associados, concedeu ao Jornal do Síndico, especializado em conteúdo para gestão condominial. Neste artigo, reunimos os pontos essenciais discutidos na conversa e explicamos, na prática, como síndicos e condôminos devem agir diante de um vício construtivo.

Sua gestão está atenta aos vícios construtivos? Conheça os prazos legais para acionar a construtora e proteja o patrimônio do seu condomínio. Acesse!

A presença de carros elétricos e híbridos nas garagens brasileiras deixou de ser uma novidade exclusiva para se tornar uma realidade diária em prédios residenciais e comerciais. Esse avanço tecnológico traz uma dúvida urgente para síndicos, moradores e administradoras: afinal, o condomínio pode proibir a instalação de um carregador veicular em uma vaga privativa ou em uma área de garagem coletiva?